Termos de Uso e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, adquirir ou se cadastrar nos conteúdos oferecidos por O Código Russo / DanCursos (doravante "Nós", "Plataforma" ou "Curso"), você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve acessar ou utilizar nossos serviços.

2. Natureza do Serviço e Isenção de Responsabilidade (Aviso Legal)

O Código Russo é um programa de caráter estritamente educacional focado no ensino do idioma russo.

• Resultados Individuais: Não garantimos resultados específicos, fluência em um tempo determinado, sucesso profissional, financeiro, ou facilitação de relacionamentos interpessoais. O aprendizado de um idioma exige esforço, dedicação e prática contínua por parte do aluno.
• Ausência de Vínculo: Quaisquer exemplos de "oportunidades globais", "conexões" ou "acesso" mencionados em nossas páginas de vendas são meramente ilustrativos e representam possibilidades gerais decorrentes do domínio de um novo idioma, não constituindo promessa, garantia de resultado ou oferta de agenciamento de qualquer espécie.
• Isenção Total: Nós nos isentamos expressamente de qualquer responsabilidade por ações tomadas pelo usuário baseadas no conteúdo do curso, bem como por quaisquer frustrações de expectativas pessoais, profissionais ou financeiras.

3. Propriedade Intelectual e Uso do Conteúdo

Todo o material fornecido (vídeos, textos, PDFs, estrutura de ensino, layout da plataforma) é protegido por direitos autorais.

• O acesso concedido é de uso pessoal, individual e intransferível.
• É terminantemente proibida a cópia, reprodução, distribuição, compartilhamento de senhas, pirataria ou venda do conteúdo a terceiros. O descumprimento resultará no cancelamento imediato do acesso sem direito a reembolso, além das medidas legais cabíveis.

4. Política de Reembolso (Garantia de 7 Dias)

Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno tem o direito de solicitar o cancelamento e o reembolso integral do valor pago no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data e horário da compra.

• Após este prazo de 7 dias, o usuário reconhece e concorda que nenhum reembolso será devido, independentemente do motivo, do progresso no curso ou de eventual não utilização da plataforma.

5. Newsletter, Captura de Dados e Comunicações

Ao preencher formulários em nossa página (como o modal de acesso ou checkout) e fornecer seu endereço de e-mail, você concorda expressamente em:

• Recebimento de Comunicações: Receber nossos e-mails contendo materiais educacionais, avisos sobre o curso, newsletters, ofertas promocionais, lançamentos e atualizações de produtos.
• Uso de Dados: Seus dados serão utilizados exclusivamente por nossa equipe para fins de marketing direto e entrega de conteúdo, não sendo vendidos ou repassados a terceiros não autorizados.
• Opt-out: Você pode cancelar a sua inscrição (opt-out) a qualquer momento clicando no link de descadastramento presente no rodapé de qualquer e-mail enviado por nós. O cancelamento da newsletter não afetará o seu acesso ao portal de alunos, caso seja um cliente ativo.

6. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.